
O Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Mato Grosso, divulga precedentes de danos moral, material e estético de 2011
01/02/2012 00:00
Com o objetivo de auxiliar na tarefa de se quantificar valores em processos trabalhistas com pedidos de indenização, o TRT de Mato Grosso disponibiliza levantamento dos processos julgados no segundo semestre de 2011 envolvendo condenações por danos moral, material e estético.
Entre esses julgamentos, figuram casos de acidentes de trabalhos que resultaram em lesões diversas, tratamento humilhante, ambiente de trabalho degradante e bancários obrigados a fazer transporte de valores.
A relação totaliza cerca de 150 processos envolvendo ainda casos de assédios moral e sexual, discriminações, acidentes de trabalho, além de danos causados por constantes atrasos salariais e ações nos quais empregadores foram condenados por deixar de recolher a contribuição previdenciária de seus empregados.
Também podem ser encontrados resultados de julgamento de processos movidos por trabalhadores submetidos a condições degradantes, outros acometidos por doenças ocupacionais como a LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e casos de bancários obrigados a fazer transporte de valores.
Compilada pelo Gabinete do desembargador Osmair Couto, a relação pode ser acessada na parte superior direita do site do TRT, clicando na aba “Jurisprudência” e em seguida “Precedentes de Dano Moral”. Lá também estão disponíveis as pesquisas realizadas desde 2006.
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